Licença de pesca industrial na África Ocidental: os procedimentos

Obter uma licença de pesca industrial na África Ocidental exige conhecer bem as regras de cada país. Com efeito, o Senegal e a Guiné-Bissau têm cada um o seu quadro. Eis o essencial dos procedimentos e das exigências.

Licença de pesca industrial na África Ocidental – BERAKHA SHIP

O princípio da licença de pesca industrial na África Ocidental

Na região, a pesca industrial está sujeita a uma licença emitida pelo Estado costeiro. Assim, cada navio deve ser autorizado para um período e uma zona precisos.

Além disso, as licenças visam proteger recursos haliêuticos frágeis. É por isso que os controlos no mar são cada vez mais frequentes.

Para saber mais, pode consultar o Código da Pesca Marítima do Senegal.

As exigências comuns

Em primeiro lugar, o navio deve estar matriculado e inscrito no registo. Em seguida, o armador apresenta os documentos da empresa e do navio.

Além disso, é devida uma taxa de acordo com a categoria e a tonelagem. Por fim, as regras de declaração das capturas aplicam-se durante toda a campanha.

Navio de pesca industrial acompanhado pela BERAKHA SHIP

Para ir mais longe, consulte também os nossos serviços de acompanhamento para licenças de pesca no Senegal e na Guiné-Bissau.

Senegal e Guiné-Bissau: o que muda

No Senegal, o Código da Pesca Marítima fixa as categorias de licenças. Em contrapartida, na Guiné-Bissau, a lei geral das pescas e os acordos internacionais enquadram o acesso.

Além disso, protocolos bilaterais permitem, por exemplo, que navios senegaleses pesquem na Guiné-Bissau.

Ser acompanhado para uma licença de pesca industrial na África Ocidental

Como os textos mudam com frequência, um acompanhamento local faz a diferença. Com efeito, evita erros de categoria e processos incompletos.

É por isso que a BERAKHA SHIP, presente em Dakar e em Bissau com o seu parceiro oficial My Partners, acompanha os armadores nos dois países.

Perguntas frequentes: licença de pesca industrial na África Ocidental

Uma licença é válida para vários países?

Não. Em geral, cada Estado emite as suas próprias licenças.

Os navios estrangeiros podem pescar?

Sim, mas num quadro preciso, por exemplo um acordo de pesca.

Quem me pode acompanhar?

A BERAKHA SHIP acompanha os processos no Senegal e na Guiné-Bissau.

O nosso conselho: licença de pesca industrial na África Ocidental

Em conclusão, a licença de pesca industrial na África Ocidental assenta em regras próximas, mas diferentes de país para país. Fale com a nossa equipa para preparar o seu processo.

Tem um projeto? Peça um orçamento ou contacte a nossa equipa em Dakar ou em Bissau.